NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE IFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
INSTITUI RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DE DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES AOS MEMBROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE IPSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 481/2008, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB COM O IPSOL.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 156/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JUAREZ FILGUEIRAS DE GOIS.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da planta genérica de valores (valor venal) para fins de lançamento de IPTU e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o PPA - Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E IMUNODEPRIMIDOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA HUMANIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
