Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1200 registros Informações atualizadas em: 30/07/2026 - 19:32:31

Portaria: 17/2026 08/01/2026 · NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16/2026 08/01/2026 · NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15/2026 08/01/2026 · NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14/2026 08/01/2026 · NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2026 08/01/2026 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE IFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12/2026 08/01/2026 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11/2026 08/01/2026 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10/2026 08/01/2026 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1/2026 08/01/2026 · EXONERA A PEDIDO ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 39/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.Acessar Portaria: 342/2025 22/12/2025 · EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 38/2025 19/12/2025 · DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 341/2025 18/12/2025 · COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 37/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.Acessar DECRETO: 36/2025 11/12/2025 · INSTITUI RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DE DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 340/2025 11/12/2025 · NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1061/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES AOS MEMBROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE IPSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1060/2025 11/12/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 481/2008, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB COM O IPSOL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1059/2025 11/12/2025 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 156/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1058/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 339/2025 10/12/2025 · NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 34/2025 09/12/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JUAREZ FILGUEIRAS DE GOIS.Acessar DECRETO: 01/2026 09/12/2025 · Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da planta genérica de valores (valor venal) para fins de lançamento de IPTU e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1057/2025 04/12/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1056/2025 04/12/2025 · Estabelece o PPA - Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026Acessar DECRETO: 33/2025 03/12/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2025 01/12/2025 · DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 32/2025 01/12/2025 · EXONERA CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1055/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E IMUNODEPRIMIDOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA HUMANIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1054/2025 01/12/2025 · DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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