INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VACÂNCIA EM CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VACÂNCIA EM CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BRASÃO DA BANDA MARCIAL ANTÔNIO DE QUEIROZ SOUTO-(BMAQS) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DE SOLEDADE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Luiz Paulo Pereira dos Santos e dá outras providências.
NOMEIA GUTEMBERG DE SOUSA JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RITA ELOI DA CUNHA, A MINI UNIDADE DE SAÚDE ÂNCORA, IMPLANTADA NA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARRUDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO PEREIRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO PREVISTA PARA O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO.
Decreta ponto facultativo o expediente nas secretarias, órgãos e repartições da administração municipal nos dias 21 a 25 de junho de 2024 e dá outras providências.
Nomeia a comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo no âmbito do município de Soledade - PB e dá outras providências.
Exonera Maria Aparecida de Couto Araújo e dá outras providências.
Nomeia João Trigueiro Castelo Branco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
