NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO I.

NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEIA COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ESTABELECE CONTROLE DE CUSTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO.

COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

EXONERA MARIA DE LOURDES LOURENÇO BELARMINO.

DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2008, CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

ALTERA DISPOSIÇÕES ACERCA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPSOL

INSTITUI A TAXA PARA FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ; ALTERA O ARTIGOS 18 e ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N. 610/2013, BEM COMO REVOGA O ITEM III E IV DA TABELA – ANEXO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO A ITENS DE TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - LEI COMPLEMENTAR Nº012, DE 05 DE MAIO DE 2005 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DEBORAH MELÂNIA MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – 1.4.1.1.0 COBRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.