Atribuições da Secretaria
I - ELABORAR E PROPOR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ESPORTE LAZER, DE PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO JUVENIL E AS POLÍTICAS ANTIDROGAS, BEM COMO AS AÇÕES NECESSÁRIAS À SUA IMPLANTAÇÃO;
II - A ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO, APOIANDO E MONITORANDO SUA EFETIVA REALIZAÇÃO;
III - A EXECUÇÃO E APOIO A PROJETOS, AÇÕES E EVENTOS ORIENTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E O ENTRETENIMENTO;
IV - A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA E OS BENEFÍCIOS DA PRÁTICA DE ESPORTE E DAS ATIVIDADES DE LAZER;
V - A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS E CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E DO USO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE E RECREAÇÃO;
VI - O INCENTIVO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS COM FINALIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS;
VII - A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, PLANOS E PROGRAMAS DE ESPORTES E RECREAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES E EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA;
VIII - A PROMOÇÃO E COORDENAÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES VISANDO À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO;
IX - DEFINIR AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TENDO COMO PRINCIPAL INDUTOR A ATIVIDADE TURÍSTICA;
X - PROMOVER O TURISMO DANDO O SUPORTE INSTITUCIONAL PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA COM OS DEMAIS SETORES DA SOCIEDADE, ESTIMULANDO A DINÂMICA E A CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS VOLTADOS PARA A ATIVIDADE;
XI - PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR AS AÇÕES NA ÁREA DO TURISMO, DE FORMA INTEGRADA COM AS DEMAIS SECRETARIAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS;
XII - ADMINISTRAR TECNICAMENTE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO INCORPORANDO À MESMA NOVOS CONCEITOS TECNOLÓGICOS E CIENTÍFICOS;
XIII - ELABORAR ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A DEMANDA E OFERTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM AS DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO, BEM COMO AS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM E REPRESENTAM O SETOR, MANTENDO UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES ATUALIZADO E FUNCIONAL;
XIV - PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CIDADE, COM VISTAS A MANTER AS ÁREAS TURÍSTICAS PERMANENTEMENTE BEM APRESENTADAS, LIMPAS E SEGURAS;
XV - PROMOVER E MANTER UM CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E SOCIAIS, INTEGRANDO TODOS OS SETORES ENVOLVIDOS, DE FORMA A VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES E PRODUÇÕES LOCAIS;
XVI - PROMOVER A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ATRAVÉS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, NO ÂMBITO LOCAL, REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO;
XVII - O DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES AFINS.
