Atribuições da Secretaria
I - RECEPÇÃO, ESTUDO E TRIAGEM DE EXPEDIENTE ENDEREÇADOS AO PREFEITO;
II - COORDENAR A AGENDA DO PREFEITO COM O SECRETARIADO, ENTIDADES DE CLASSE E COM A COMUNIDADE;
III - AUTORIZAR PUBLICAÇÕES DE ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, BEM ASSIM, COM A COLABORAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, COORDENAR OS TRABALHOS DE ARQUIVAMENTO DOS EXEMPLARES DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO;
IV - ORGANIZAR, NUMERAR E MANTER SOB A SUA RESPONSABILIDADE CÓPIAS DOS ORIGINAIS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ASSINADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
V - COLABORAR PARA A ELABORAÇÃO DE MENSAGENS DO PREFEITO;
VI - O APOIO LOGÍSTICO, ADMINISTRATIVO E DE SEGURANÇA PESSOAL AO PREFEITO;
VII - A PROMOÇÃO E CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO RECEBIMENTO E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS E QUEIXAS RELATIVAS A AÇÕES OU OMISSÕES PRATICADAS POR SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
VIII - A ARTICULAÇÃO, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, MENSAGENS, DECRETOS E PROJETOS DE LEIS DA ALÇADA E INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL;
IX - A ORGANIZAÇÃO E O CONTROLE DOS SERVIÇOS DE CERIMONIAL, DE RECEPÇÃO ÀS AUTORIDADES E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO;
X - COORDENAR AS RELAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO;
XI - ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INTERESSE DO EXECUTIVO;
XII - O ASSESSORAMENTO AO PREFEITO NA COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO E DESEMPENHO DAS ENTIDADES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
XIII - A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONTROLE DO ACERVO DA LEGISLAÇÃO E DEMAIS ATOS EXPEDIDOS PELO PREFEITO;
XIV - A REALIZAÇÃO DE CORREÇÕES PRELIMINARES NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS;
XV - A FORMULAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES, PROPOSTAS E SUGESTÕES EM COLABORAÇÃO COM OS DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
XVI - A ASSISTÊNCIA E APOIO AO PREFEITO NA ARTICULAÇÃO E RELACIONAMENTO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENTIDADES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ASSOCIAÇÕES E EMPRESAS DO SETOR PRIVADO E INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL;
XVII - A FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
XVIII - A COORDENAÇÃO DA FORMULAÇÃO, O APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO E O MONITORAMENTO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS DO GOVERNO MUNICIPAL;
XIX - O APOIO LOGÍSTICO ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS E AOS PROJETOS ESPECIAIS VOLTADOS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA SOCIEDADE DE SOLEDADE;
XX - ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, EFETIVAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AÇÕES DE GOVERNO;
XXI - PRESTAR APOIO, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA AO PREFEITO E ÓRGÃOS MUNICIPAIS;
XXII - PROPICIAR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS DE DEFESA DO MUNICÍPIO, PELAS ASSESSORIAS JURÍDICAS, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES, MINUTAS, ANTEPROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS;
XXIII - O DESEMPENHO DE OUTRAS COMPETÊNCIAS AFINS.
