Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Soledade e dá outras providências.

Decreta o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – 1.4.1.1.0 COBRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei N°. 782/2018, de 06 de Junho de 2018, que dispõe sobre a Implantação do SIM — Serviço de Inspeção Municipal, bem como, dispõe sobre a implantação do Código de Registro dos produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências

ALTERA CARGA HORÁRIA E COMPLEMENTA NÍVEIS DE FORMAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – 1.4.1.1.0 COBRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ROSELY MARIA ALBUQUERQUE NÓBREGA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO CLAUDINO EGÍDIO DE ASSIS RAMOS.

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Soledade PB

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