Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 930 registros

Portaria: 22/2025 07/01/2025

NOMEIA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Portaria: 18/2025 03/01/2025

NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO.

Portaria: 19/2025 03/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO I.

Portaria: 20/2025 03/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO II.

Portaria: 21/2025 03/01/2025

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Portaria: 01/2025 01/01/2025

Nomeia o Secretário Chefe de Gabinete.

Portaria: 02/2025 01/01/2025

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Portaria: 03/2025 01/01/2025

DESIGNA EQUIPE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04/2025 01/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 05/2025 01/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 06/2025 01/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 07/2025 01/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

Portaria: 08/2025 01/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Portaria: 09/2025 01/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO.

Portaria: 10/2025 01/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Portaria: 11/2025 01/01/2025

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO I.

Portaria: 12/2025 01/01/2025

NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 13/2025 01/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Portaria: 14/2025 01/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 15/2025 01/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Portaria: 16/2025 01/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 17/2025 01/01/2025

NOMEIA COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

DECRETO: 01/2025 01/01/2025

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO: 02/2025 01/01/2025

ESTABELECE CONTROLE DE CUSTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2024 23/12/2024

EXONERA OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO.

Portaria: 170/2024 23/12/2024

COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Portaria: 168/2024 17/12/2024

EXONERA MARIA DE LOURDES LOURENÇO BELARMINO.

DECRETO: 23/2024 17/12/2024

DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 56/2024 16/12/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2008, CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 57/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

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