EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INCLUSIVE AS AUTARQUIAS, DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, À PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
NOMEIA DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 PARA O CARGO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL II, NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DE APOIO À DOCÊNCIA MUNICIPAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SOLEDADE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLEDADE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, GESTÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE EM PARCELA ÚNICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MUSEU NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DA FUNÇÃO EFETIVA DE REGENTE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 19 a 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM SENTIDO AMPLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NOS TERMOS DA LEI N°. 14.133/21 (LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), IMPLEMENTA BOAS PRÁTICAS SOBRE O TEMA FUNDADAS NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
