Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1033 registros

Portaria: 325/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DAS CREDENCIAIS FÍSICAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 324/2025 03/11/2025

EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 323/2025 03/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 322/2025 03/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 321/2025 03/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320/2025 03/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 319/2025 03/11/2025

DECLARA VACÂNCIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 318/2025 03/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1050/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

LEI MUNICIPAL: 1049/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317/2025 31/10/2025

EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 316/2025 24/10/2025

EXONERA ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SAMU, NOMEIA NOVA OCUPANTE PARA O CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 315/2025 24/10/2025

NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS/COOPERAR PARA O BIÊNIO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2025 20/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 e 28 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 314/2025 15/10/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 313/2025 13/10/2025

EXONERA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 312/2025 08/10/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 311/2025 08/10/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 28/2025 05/10/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA.

DECRETO: 27/2025 05/10/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA.

Portaria: 310/2025 03/10/2025

EXONERA A PEDIDO ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 309/2025 30/09/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 308/2025 30/09/2025

EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 306/2025 26/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA PLANTONISTA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 305/2025 26/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 304/2025 26/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 303/2025 26/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 302/2025 26/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 301/2025 26/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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