Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1033 registros

Portaria: 300/2025 18/09/2025

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IIi E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 299/2025 18/09/2025

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 298/2025 18/09/2025

TORNA SEM EFEITO PORTARIA 295/2025, DESIGNA NOVO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1048/2025 18/09/2025

FICA DENOMINADA DE INOCÊNCIO NÓBREGA FILHO, CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO NOVA OLINDA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 296/2025 17/09/2025

DECLARA VACÂNCIA EM CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1047/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE, SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E REVOGA LEI.

Portaria: 295/2025 16/09/2025

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DO CONVÊNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 294/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 293/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 292/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 291/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 289/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 288/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 287/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 285/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 279/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278/2025 03/09/2025

COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE BREVES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1046/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 277/2025 02/09/2025

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 276/2025 01/09/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 275/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275/2025 28/08/2025

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ODONTÓLOGO - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2025 28/08/2025

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE VILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2025 28/08/2025

ESTABELECE CONTROLE DE CUSTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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