EXONERA COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NOMEIA DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE 1.4.1.1.0 COBRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FÁRMACIA PSICOTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NOMEIA DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS - CIEVE
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTEBELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N°. 947, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Guarda Civil Municipal - GCM, subordinado ? Guarda Civil Municipal de Soledade - PB e da outras Providencias
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOSE REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 02 e 03 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VAQUEJADA E ? CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL D? SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA GERENTE DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A PORTARIA 149/2026 SEM EFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
