DISCIPLINA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SOLEDADE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLEDADE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, GESTÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE EM PARCELA ÚNICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MUSEU NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DA FUNÇÃO EFETIVA DE REGENTE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 19 a 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM SENTIDO AMPLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NOS TERMOS DA LEI N°. 14.133/21 (LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), IMPLEMENTA BOAS PRÁTICAS SOBRE O TEMA FUNDADAS NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SOLEDADE - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).

DECLARA VACÂNCIA EM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, MEMBRO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E PROJETOS PARA A PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, QUADRIÊNIO 2025-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMPOSSA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – 1.4.1.1.0 COBRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A COBRANÇA DA TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DOS FEIRANTES INSTALADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PATROCÍNIO PRIVADO DE EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E HISTORIADOR INOCÊNCIO NÓBREGA FILHO.

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.