Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 849 registros

Portaria: 229/2025 22/04/2025

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA COZINHA DA UMS.

Portaria: 230/2025 22/04/2025

NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR.

Portaria: 227/2025 16/04/2025

NOMEIA SERVIDORES PARA O COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2025 15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 17,18 e 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 225/2025 11/04/2025

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III.

Portaria: 226/2025 11/04/2025

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III.

Portaria: 221/2025 10/04/2025

NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 223/2025 10/04/2025

NOMEAR PROFESSOR DE ARTES

Portaria: 224/2025 10/04/2025

DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER PELA INSTRUÇÃO DE ARMAMAMENTO E TIRO DA POLICIA MUNICIPAL

Portaria: 220/2025 07/04/2025

NOMEAR 1ª CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

DECRETO: 10/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA VILA SOLEDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 11/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE,E 1ª CONFERÊNCIA DE SÁUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Portaria: 219/2025 01/04/2025

EXONERAR A PEDIDO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PNE

Portaria: 217/2025 20/03/2025

DESIGNAR SERVIDORES PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Portaria: 216/2025 20/03/2025

DESIGNAR MÉDICO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO MÉDICO DA UNIDADE HOSPITALAR

Portaria: 215/2025 20/03/2025

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A SBCOMISSÃO TÉCNICA PARA NÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCINCAS DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Portaria: 218/2025 20/03/2025

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO DE ANÁLISES E JULGAMENTOS DE PROPOSTAS TÉCNICAS PARA A ACONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAIS

Portaria: 214/2025 19/03/2025

NOMEAR ASSESSORA ESPECIAL IV

Portaria: 213/2025 18/03/2025

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL I

Portaria: 212/2025 18/03/2025

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL II

Portaria: 210/2025 13/03/2025

COLOCA A DISPOSIÇÃO DO MUNICIÍPIO DE GURJÃO PB, SERVIDOR DO CARGO DE VIGILANTE

LEI MUNICIPAL: 1027/2025 13/03/2025

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL E A COBRANÇA DE TAXAS/TARIFAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1028/2025 13/03/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PACTUAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DAS COMUNIDADES CARDEIRO E MELANCIAS, EM SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1026/2025 12/03/2025

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PLAMUSPDS) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2025 11/03/2025

NOMEAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Portaria: 209/2025 11/03/2025

NOMEAR PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Portaria: 206/2025 10/03/2025

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL IV

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