INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MUSEU NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 19 a 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM SENTIDO AMPLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NOS TERMOS DA LEI N°. 14.133/21 (LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), IMPLEMENTA BOAS PRÁTICAS SOBRE O TEMA FUNDADAS NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SOLEDADE - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DECLARA VACÂNCIA EM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, MEMBRO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E PROJETOS PARA A PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, QUADRIÊNIO 2025-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMPOSSA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE 1.4.1.1.0 COBRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A COBRANÇA DA TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DOS FEIRANTES INSTALADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PATROCÍNIO PRIVADO DE EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E HISTORIADOR INOCÊNCIO NÓBREGA FILHO.
COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Soledade - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Soledade - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL COMERCIAL E DE MORADIA (CECOM).
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III.
EXONERA CONTROLADOR GERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MÉDICO PLANTONISTA APROVADO NO CONCURSO 001/2024.
