NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR COZINHEIRA
NOMEAR PROFESSOR DE ARTES
DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER PELA INSTRUÇÃO DE ARMAMAMENTO E TIRO DA POLICIA MUNICIPAL
NOMEAR 1ª CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA VILA SOLEDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE,E 1ª CONFERÊNCIA DE SÁUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
EXONERAR A PEDIDO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PNE
DESIGNAR SERVIDORES PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
DESIGNAR MÉDICO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO MÉDICO DA UNIDADE HOSPITALAR
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A SBCOMISSÃO TÉCNICA PARA NÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCINCAS DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO DE ANÁLISES E JULGAMENTOS DE PROPOSTAS TÉCNICAS PARA A ACONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAIS
NOMEAR ASSESSORA ESPECIAL IV
NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL II
NOMEAR ASSESSOR II
COLOCA A DISPOSIÇÃO DO MUNICIÍPIO DE GURJÃO PB, SERVIDOR DO CARGO DE VIGILANTE
ESTABELECE OS REQUISITOS PARA EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL E A COBRANÇA DE TAXAS/TARIFAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PACTUAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DAS COMUNIDADES CARDEIRO E MELANCIAS, EM SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PLAMUSPDS) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CUIDADORA
NOMEAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR PROFESSOR DE GEOGRAFIA
NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL IV
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE E SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL DE VILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCA A DISPOSIÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA SERVIDORA DO CARGO DE PEDAGOGA
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA E NOMEAR NO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE FEVEREIRODE 2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
