DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 830/2020, QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº. 41.877 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°675/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o anexo I, da lei municipal n.°675/2015, de 10 de março de 2015 e dá outras providências.
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA CORTE DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLEDADE A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO . FORTURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Município de Soledade-PB e dá outras providências.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTA - CMDCA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL COMERCIAL E DE MORADIA (CECOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o cancelamento de vacância e recondução de servidora ao cargo que especifica.
DECLARA VACÂNCIA PARA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a execução administrativa do Protocolo Municipal Intersetorial de Escuta Especializada e do Sistema Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Soledade-P?, ? dá outras providências.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VACÂNCIA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VACÂNCIA EM CARGO DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DA FUNÇÃO EFETIVA DE REGENTE DE ENSINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM 2026, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº, 827/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
