NOMEIA COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ESTABELECE CONTROLE DE CUSTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO.
COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
EXONERA MARIA DE LOURDES LOURENÇO BELARMINO.
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2008, CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
ALTERA DISPOSIÇÕES ACERCA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPSOL
INSTITUI A TAXA PARA FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ; ALTERA O ARTIGOS 18 e ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N. 610/2013, BEM COMO REVOGA O ITEM III E IV DA TABELA ANEXO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO A ITENS DE TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - LEI COMPLEMENTAR Nº012, DE 05 DE MAIO DE 2005 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DEBORAH MELÂNIA MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE 1.4.1.1.0 COBRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANNY CAROLINY DELFINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO DA SILVA BARRÊTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE MANDATO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ADRIANO CÉSAR DA SILVA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO SOLEDADE PARA O MANDATO DE 2025/2028.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
