[LEI 731/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - ACRESCENTA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA AO ANEXO II DA LEI 675/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/Lei-nº-731-2017-ACRESCENTA-O-CARGO-DE-DIRETOR-GERAL-DA-CÂMARA-AO-ANEXO-II-DA-LEI-675-2015-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS..pdf" download="all"]

[DECRETO Nº 007/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 007-2017 - Decreto Ponto Facultativo

[DECRETO Nº 004/2017 REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR E CONGÊNERE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 004-2017 Regulamentação Uso de Eletrônicos em Repartições - Soledade

[DECRETO Nº 001/2017 DETERMINA RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Decreto de nº 001-2017 - RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[DECRETO Nº 002/2017 DETERMINA RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Decreto de nº 002-2017 DETERMINA RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO Nº 003/2017 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 003-2017 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL.

[Lei 725/2016 Denomina Rua sem denominação e dá outras providências] Lei 725-2016 DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

[Lei 719/2016 Fixa data base e índice para cálculo de correção monetária da emuneração e salários dos funcionários municipais.] Lei 719-2016 “FIXA DATA BASE E ÍNDICE PARA CÁLCULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA EMUMERAÇÃO E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS”.

[Lei 720/2016 Denomina de professora Terezinha Cavalcante Lima, Escola Municipal que será construída neste município e dá outras providências.] Lei 720-2016 DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA CAVALCANTI LIMA,ESCOLA MUNICIPAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei 721/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Soledade.] Lei 721-2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Soledade.

[Lei 722-2016 Institui o programa de apoio ao estudante carente de Soledade-PAES] Lei 722-2016 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE CARENTE DE SOLEDADE – PAES.

[Lei 723/2016 Denomina rua ainda sem denominação e dá outras providências] Lei 723-2016 DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

[Lei 724/2016 Denomina rua sem denominação e dá outras providências] Lei 724-2016 DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

[Lei 718/2016 Denomina rua ainda não denominação e dá outras providências.] Lei 718-2016 DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei 717/2016 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de SOLEDADE para o Exercício Financeiro de 2017.] Lei 717-2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SOLEDADE para o Exercício Financeiro de 2017.

[Lei 716/2016 Altera a redação do art. 92 da Lei Municipal nº 481, de 29 de dezembro de 2008, implementa plano de amortização visando a equação do passivo atuarial do IPSOL e dá outras providências e revoga dispositivos de lei e dá outras providências.] Lei 716-2016 Altera a redação do art. 92 da Lei Municipal nº 481, de 29 de dezembro de 2008, implementa plano de amortização visando a equação do passivo atuarial do IPSOL e dá outras providências

[Lei 715/2016 Dá nova redação aos anexos I,II, e III da Lei Municipal de n°482/2008 e dá outras providências.] Lei 715-2016 Dá nova redação aos Anexos I, II e III da Lei Municipal de nº 482-2008 e dá outras providências.

[Lei 713/2016 Fixa os subsídios dos vereadores para o período de 2017 à 2020.] LEI 713-2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 2017 à 2020

[Lei 714/2016 Fixa os subsídios do Prefeito e vice Prefeito, dos secretários municipais para o período de 2017 à 2020.] LEI 714-2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017 à 2020.

[Lei 712/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 do município de Soledade e dá outras providencias.] Lei 712-2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 do Município de Soledade e dá outras providências.

[Lei 711/2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica.] Lei 711-2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica.

[Lei 709/2016 Autoriza a câmara Municipal de Soledade-Pb, doar a Associação Comunitária dos Produtores rurais do Faustino, equipamentos e móveis e dá outras providências..] LEI 709-2016 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE - PB, DOAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO FAUSTINO, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei 710/2016 Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências] Lei 710-2016 Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências.

[Lei 708/2016 Autoriza o Município de Soledade a fazer compensação e parcelar débitos de contribuição previdenciárias para com o Regime de Previdência gerido pelo IPSOL] Lei 708-2016 Autoriza o Município de Soledade a fazer compensação e parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência gerido pelo IPSOL

[Lei 707/2016 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade] Lei 707-2016 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade

[Lei 672/2015 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV).] Lei 672-2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV).

[Lei 667/2015 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério Público Municipal de Soledade] Lei 667-2015 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade.

[Lei 668/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 668-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.

[Lei 669/2015 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.] Lei 669-2015 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.

[Lei n° 706/2016 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.] Lei nº 706 - 2016 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos