[LEI Nº 742/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 742-2017 - Fica denominada de EUCLIDES FABIO DE ALCANTARA, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 743/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 743-2017 - Fica denominada de MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 744/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 744-2017 - Fica denominada de FRANCISCO ARRUDA DE ARAÚJO, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 745/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 745-2017 - Fica denominada de ADELSON VIERA, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 746/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 746-2017 - Fica denominada de JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO (BUCA), uma rua sem denominação.

[LEI Nº 747/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 747-2017 - Fica denominada de ONIAS MARTINS DOS SANTOS, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 748/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 748-2017 Fica denominada de Maria Gonçalves de Araújo, uma rua sem denominação.

[DECRETO Nº 011/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 011-2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 009/2017 APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, IMPRESCINDÍVEL PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 009-2017 Aprova o regulamento do sistema de avaliação do desempenho...

[DECRETO Nº 010/2017 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB – PMGIRS, CRIA O COMITÊ DIRETOR E O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 010-2017 - Dispõe sobre o processo de revisão e implantação do PMGIRS de Soledade

[LEI Nº 738/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 738-2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 739/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 739-2017 - Fica denominada de Maria Eugenia do Nascimento rua ainda sem denominação

[LEI Nº 740/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 740-2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 736/2017 DESAFETA E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 736-2017 DESAFETA E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 737/2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482/2008, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 737-2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482-2008, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 008/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 008-2017 - Edita Calendário de Feriado e Ponto Facultativo

[LEI Nº 733/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ONG IDE – PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI 733-2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ONG IDE – PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 734/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 734-2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 735/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Lei nº 735-2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[LEI 732/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/03/Lei-nº-732-2017-AUTORIZA-O-MUNICÍPIO-DE-SOLEDADE-A-FIRMAR-CONVÊNIO-COM-A-ONG-IDE-–.pdf" download="all"]

[LEI Nº 728/2017 INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 728-2017 - INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 728/2017 INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/06/Lei-nº-728-2017-INSTITUI-O-CONSELHO-COMUNITÁRIO-DE-SEGURANÇA-PÚBLICA-DO-MUNICÍPIO-DE-SOLEDADE-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.pdf" download="all"]

[LEI Nº 729/2017 ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 469/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/Lei-nº-729-2017-ATUALIZA-O-PISO-MUNICIPAL-DOS-PROFESSORES-DA-REDE-MUNICIPAL-DE-ENSINO-VISANDO-A-ADEQUAÇÃO-DA-REMUNERAÇÃO-E-A-RECOMPOSIÇÃO-DA-PERDA-DO-PODER-AQUISITIVO.pdf" download="all"]

[LEI Nº 730/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/Lei-nº-730-2017-CONCEDE-REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-PARA-ADEQUAÇÃO-AO-PISO-MÍNIMO-NACIONAL-E-DÁ-PROVIDÊNCIAS-CORRELATAS..pdf" download="all"]

[LEI 731/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - ACRESCENTA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA AO ANEXO II DA LEI 675/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/Lei-nº-731-2017-ACRESCENTA-O-CARGO-DE-DIRETOR-GERAL-DA-CÂMARA-AO-ANEXO-II-DA-LEI-675-2015-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS..pdf" download="all"]

[DECRETO Nº 007/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 007-2017 - Decreto Ponto Facultativo

[DECRETO Nº 004/2017 REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR E CONGÊNERE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 004-2017 Regulamentação Uso de Eletrônicos em Repartições - Soledade

[DECRETO Nº 001/2017 DETERMINA RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Decreto de nº 001-2017 - RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[DECRETO Nº 002/2017 DETERMINA RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Decreto de nº 002-2017 DETERMINA RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO Nº 003/2017 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 003-2017 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL.