[LEI N° 778/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N° 778-2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 779/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 779-2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 780/2018 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.] LEI Nº 780-2018 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO - CIMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI COMPLEMENTAR Nº 019-2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO.

[LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI COMPLEMENTAR Nº 018-2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 345 - 2005 ISENÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS COM MAIS DE 5 FUNCIONÁRIOS] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/LEI-Nº-345-2005-ISENÇÃO-FISCAL-PARA-EMPRESAS-COM-MAIS-DE-5-FUNCIONÁRIOS.pdf" download="all"]

[LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LC 12-2017] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/LEI-COMPLEMENTAR-Nº-014-2017-ALTERA-E-ACRESCENTA-DISPOSITIVO-DA-LC-12-2017.pdf" download="all"]

[Lei 380/2018] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/Manual-de-navegação-PI.pdf" download="all"]

[LEI COMPLEMENTAR 015/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2002, DE 31 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI COMPLEMENTAR 015-2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05-2002, DE 31 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI COMPLEMENTAR 016/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/17, DE 15 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI COMPLEMENTAR Nº 016-2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 12-17, DE 15 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO Nº 025/2017 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2018.] Decreto de nº 025-2017 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo

[LEI Nº 773/2017 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 773-2017 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 774/2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482/2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] LEI Nº 774-2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482-2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 775/2017 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE – GP PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 775-2017 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE – GP PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 772/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de taxa para instalação de parque de diversão na cidade com contra - partida social.] LEI Nº 772-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de taxa para instalação de parque de diversão na cidade com contra - partida social.

[LEI Nº 771/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 771-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO Nº 024/2017 ANTECIPA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO PREVISTA PARA OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO.] Decreto de nº 024-2017 - DECRETA MUDANÇA DOS DIAS DA FEIRA LIVRE NO FINAL DE ANO 2017

[LEI Nº 768/2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 768-2017 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

[LEI Nº 769/2017 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 675/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 769-2017 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6752015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 770/2017 NSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2017, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ALTERA AS LEIS Nº. 712/2016 e Nº. 751/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 770-2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2017, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SOLEDADE

[LEI Nº 766/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel para construção de matadouro público e dá outras providencias.] Lei nº 766-2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel para construção de matadouro público e dá outras providencias.

[LEI Nº 767/2017 Regulamenta o funcionamento de Parques de Diversão e Exposições que constatam equipamentos e brinquedos eletro-eletrônicos e mecânicos e de outras providências.] LEI Nº 767-2017 Regulamenta o funcionamento de Parques de Diversão e Exposições que constatam equipamentos e brinquedos eletro-eletrônicos e mecânicos e de outras providências.

[LEI Nº 763/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:] Lei nº 763-2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2018

[LEI Nº 764/2017 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SOLEDADE, para o exercício de 2018, e dá outras providências.] LEI Nº 764-2017 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SOLEDADE, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

[LEI Nº 765/2017 INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SOLEDADE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 765-2017 INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SOLEDADE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 022/2017 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 22-2017 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO MATADOURO PÚBLICO

[DECRETO Nº 020/2017 ALTERA O DECRETO Nº. 12, DE 13 DE JULHO DE 2017 E APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.] Decreto de nº 020-2017 - Regimento Interno - JARI - Alterações - Soledade

[LEI Nº 760/2017 Altera e Acrescenta dispositivo na Lei nº 749/2017, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências correlatas.] Lei nº 760-2017 - Altera e Acrescenta dispositivo na Lei nº 749-2017, de 22 de maio de 2017

[LEI Nº 761/2017 Dá nova redação ao § 1º da Lei Municipal de nº 507/2009, e dá outras providências.] Lei nº 761-2017 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Municipal de nº 507-2009, e dá outras providências

[DECRETO Nº 021/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA RURAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 21-2017 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS