[Decreto nº 041-2020] Decreto 41

[Decreto nº 042-2020] Decreto 42

[Decreto nº 044-2020] Decreto 44

[DECRETO Nº 040/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 040- Prorrogação do Concurso Público - Soledade

[DECRETO Nº 041/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - SISM NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.] Decreto de nº 041-2018 - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de SOLEDADE.

[DECRETO Nº 042/2018 REDUZ OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EXONERA COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 042- Redução Subsídios, Exonera e Rescinde - Soledade (1)

[DECRETO Nº 043/2018 PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS O REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 043-2018 - PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS O REFIS 2018

[DECRETO Nº 044/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 044- Prorrogação do Concurso Público AGENTE DE ENDEMIAS- Soledade

[DECRETO Nº 045/2018] Decreto de nº 045-2018 - Férias Coletivas - Soledade

[DECRETO Nº 025/2018 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2018.] Decreto de nº 025 - Calendario Arrecadação de Tributos 2018

[DECRETO Nº 026/2018 Regulamenta o uso do estádio de futebol o Baianão do Município de Soledade e estabelece a cobrança de preço público] Decreto de nº 026-2018- DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA O USO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O BAIANÃO

[DECRETO Nº 027/2018 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOLEDADE/PB.] Decreto de nº 027-2018- REGIMENTO INTERNO CMDCA

[DECRETO Nº 028/2018 Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por estiagem.] Decreto de nº 028-2018 - Decreta situação de emergência

[DECRETO Nº 029/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 12 e 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 029-2018 - Decreto Ponto Facultativo carnaval

[DECRETO Nº 030/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA RURAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 030-2018 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS

[DECRETO Nº 031/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 031- Decreto Ponto Facultativo - Semana Santa - Soledade

[DECRETO Nº 033/2018 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRO-DUTIVIDADE CONCEDIDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E DE AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 775/2017 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 033-2018 Gratificação Produtividade Tributos - Soledade

[DECRETO Nº 034/2018 ESTABELECE TOLERÂNCIA DE TEMPO PARA INÍCIO DE ATIVIDADES DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES EM REGIME DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Decreto de nº 034- Controle pontos saúde - Soledade

[DECRETO Nº 035/2018 DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DES-PESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO NA APLICAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESPE-CIALMENTE NO PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 035-2018 - Equilíbrio gastos Magistério - Soledade

[DECRETO Nº 036/2018 DETERMINA ESCALA DE SERVIÇO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E AOS MOTORISTAS QUE DESEMPENHAM ESSA FUNÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 036-2018 - Escalas Condutores - Soledade (1)

[DECRETO Nº 037/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 037- Decreto Ponto Facultativo - Semana Santa - Soledade

[DECRETO Nº 038/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 22 E 25 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 038- Decreto Ponto Facultativo - SAO JOAO - Soledade

[DECRETO Nº 039/2018 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A MEDALHA CIDADE DE SOLEDADE PADRE ANTONIO JOSÉ MARIA IBIAPINA.] DECRETO Nº 039-2018 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A MEDALHA CIDADE DE SOLEDADE PADRE ANTONIO JOSÉ MARIA IBIAPINA (2)

[LEI Nº 790/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA – CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC AMOR E CARIDADE.] LEI Nº 790-2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA – CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC AMOR E CARIDADE.

[LEI Nº 791/2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 482/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 791-2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 482-2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL SANITÁRIO...

[LEI Nº 792/2018 INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N° 792-2018 INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 793/2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482/2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 793-2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482-2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.

[LEI Nº 794-2018 Institui a campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Soledade/PB.] LEI Nº 794-2018 Institui a campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Soledade-PB.

[LEI Nº 795/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N º 795-2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 796/2018 Dá Nova Redação á dispositivo da Lei Municipal nº 772/2017, de 14 de dezembro de 2017, e de outras providências.] LEI Nº 796-2018 Dá Nova Redação á dispositivo da Lei Municipal nº 772-2017, de 14 de dezembro de 2017, e de outras providências.