[DECRETO Nº 015/2017 DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 015-2017- Contenção de Despesas Pessoal - Soledade

[DECRETO Nº 012/2017 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.] Decreto de nº 012-2017-de 13 DE JULHO DE 2017 - Regimento Interno - JARI - Soledade

[LEI Nº 754/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 754-2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 753/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 753-2017 - Denomina rua sem denominação José Ryan Barbosa Oliveira da Silva

[LEI Nº 752/2018 ALTERA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE AS REGRAS DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 1654/2011), CRIADO PELA LEI Nº. 681/2015 E DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 752-2017 ALTERA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE AS REGRAS DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ-AB PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

[LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2017 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2017 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI COMPLEMENTAR 013/2017 DE 08 DE JUNHO DE 2017 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/06/LEI-COMPLEMENTAR-Nº-013-2017-ALTERA-REDAÇÃO-DO-INCISO-I-DO-ART.-79-DA-LEI-COMPLEMENTAR-DE-Nº-005-2002-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS..pdf" download="all"]

[LEI Nº 750/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.] Lei nº 750-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO - ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES - REPUBLICADO

[LEI Nº 749/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI, DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 749-2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI

[LEI Nº 748/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 748-2017 Fica denominada de Maria Gonçalves de Araújo, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 747/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 747-2017 - Fica denominada de ONIAS MARTINS DOS SANTOS, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 746/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 746-2017 - Fica denominada de JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO (BUCA), uma rua sem denominação.

[LEI Nº 745/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 745-2017 - Fica denominada de ADELSON VIERA, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 744/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 744-2017 - Fica denominada de FRANCISCO ARRUDA DE ARAÚJO, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 743/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 743-2017 - Fica denominada de MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 742/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 742-2017 - Fica denominada de EUCLIDES FABIO DE ALCANTARA, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 741/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 741-2017 - Fica denominada de MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, uma rua sem denominação.

[DECRETO Nº 011/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 011-2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 010/2017 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB – PMGIRS, CRIA O COMITÊ DIRETOR E O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 010-2017 - Dispõe sobre o processo de revisão e implantação do PMGIRS de Soledade

[DECRETO Nº 009/2017 APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, IMPRESCINDÍVEL PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 009-2017 Aprova o regulamento do sistema de avaliação do desempenho...

[LEI Nº 740/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 740-2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 739/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 739-2017 - Fica denominada de Maria Eugenia do Nascimento rua ainda sem denominação

[LEI Nº 738/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 738-2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 737/2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482/2008, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 737-2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482-2008, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 736/2017 DESAFETA E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 736-2017 DESAFETA E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 008/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 008-2017 - Edita Calendário de Feriado e Ponto Facultativo

[LEI Nº 735/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Lei nº 735-2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[LEI Nº 734/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 734-2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 733/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ONG IDE – PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI 733-2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ONG IDE – PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI 732/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/03/Lei-nº-732-2017-AUTORIZA-O-MUNICÍPIO-DE-SOLEDADE-A-FIRMAR-CONVÊNIO-COM-A-ONG-IDE-–.pdf" download="all"]