Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1200 registros Informações atualizadas em: 30/07/2026 - 19:32:31

Portaria: 172/2025 13/02/2025

NOMEAR PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Portaria: 171/2025 13/02/2025

NOMEAR ORIENTADOR EDUCACIONAL

Portaria: 166/2025 13/02/2025

NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 165/2025 13/02/2025

NOMEAR AUXILIAR DE SERVÇOS GERAIS

Portaria: 164/2025 13/02/2025

NOMEAR DIRETOR DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA

Portaria: 163/2025 11/02/2025

CONCEDER SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

LEI MUNICIPAL: 1023/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2025 07/02/2025

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL I

Portaria: 161/2025 07/02/2025

NOMEAR SECRETARIA ESCOLAR

Portaria: 160/2025 07/02/2025

NOMEAR SECRETARIA ESCOLAR

Portaria: 159/2025 07/02/2025

NOMEAR DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA

Portaria: 158/2025 07/02/2025

NOMEAR DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA

Portaria: 157/2025 07/02/2025

EXONERAR DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA

Portaria: 156/2025 07/02/2025

EXONERAR SECRETARIA ESCOLAR

Portaria: 155/2025 07/02/2025

EXONERAR DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA

Portaria: 154/2025 07/02/2025

NOMEAR SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 153/2025 07/02/2025

NOMEAR SECRETARIO ESCOLAR

Portaria: 152/2025 07/02/2025

NOMEAR SECRETARIO ESCOLAR

Portaria: 151/2025 07/02/2025

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL IV

Portaria: 150/2025 06/02/2025

NOMEAR GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Portaria: 149/2025 06/02/2025

NOMEAR DIRETOR DO MATADOURO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 1021/2025 05/02/2025

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA CORTE DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1020/2025 05/02/2025

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 148/2025 03/02/2025

NOMEAR GERENTE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

DECRETO: 05/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR VENAL) PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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