RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 001/2026 - PNAB CICLO 02 CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL

A Prefeitura Municipal de Soledade - PB, por meio da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Portaria nº 241/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 29 de maio de 2025, de acordo com as disposições contidas no Edital nº 001/2026 de Chamamento Público para Fomento Cultural, em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, torna público o resultado preliminar dos habilitados, conforme tabela anexa. O prazo para interposição de recurso na fase preliminar de classificação será nos dias 02 e 03 de junho de 2026.

FORMULARIO DE INSCRIÇA~O EDITAL 001 PNAB SELEÇA~O PARA FOMENTO 2026 CICLO 02

EDITAL 001 PNAB CICLO 02 CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL 2026

CONVOCATÓRIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – CICLO 02/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA ALDIR BLANC EM SOLEDADE/PB

EDITAL Nº 003/2024 - PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO A ESPAÇOS CULTURAIS, FESTIVAL REGIONAL DE VOZES E INSTRUTOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS

EDITAL Nº 002/2024 - PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS

PÁG 52 - EDITAL Nº 003/2024 – PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO A ESPAÇOS CULTURAIS, FESTIVAL REGIONAL DE VOZES E INSTRUTOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

PÁGINA 29 – EDITAL Nº 001/2024 – PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS

EDITAL Nº 001/2024 – PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS

FORMULÁRIO AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS

DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS - EDITAL Nº 003/2024 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL – PNAB - 2024

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PRODUTOR CULTURAL- EDITAL Nº 003/2024 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL – PNAB - 2024

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 002/2024 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL – PNAB - 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL - PG 41

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL - PG 40

LEI MUNICIPAL 1012/2024, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município e dá outras provideências.

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PARECERISTAS. Pg 34 a 36

ANEXO II DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARECERISTAS PNAB 2024

ANEXO I FORMULARIO DE INSCRICÃO EDITAL 001 PARECERISTA PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 PARECERISTAS PNAB 2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. AS INFORMAÇÕES ESTÃO CONTIDAS NA PÁGINA 117 DO ARQUIVO DO LINK A SEGUIR:

PORTARIA, CONVOCATÓRIA E ATA DE REUNIÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. AS INFORMAÇÕES ESTÃO CONTIDAS NA PÁGINA 69 DO ARQUIVO DO LINK A SEGUIR: