A Prefeitura Municipal de Soledade - PB, por meio da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Portaria nº 241/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 29 de maio de 2025, de acordo com as disposições contidas no Edital nº 001/2026 de Chamamento Público para Fomento Cultural, em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, torna público o resultado preliminar dos habilitados, conforme tabela anexa. O prazo para interposição de recurso na fase preliminar de classificação será nos dias 02 e 03 de junho de 2026.
01/06/2026 64