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[Lei 710/2016 Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências] Lei 710-2016 Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências.
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[Lei 705/2015 Institui o programa de Atualização do Magistério-PROAM para profissionais de educação que atuam na rede municipal de ensino.] Lei 705-2015 Institui o Programa de Atualização do Magistério PROAM para profissionais de educação que atuam na rede municipal de ensino.
[Lei 704/2015 Estima e fixa a despesa do município de Soledade para o exercício financeiro de 2016.] Lei 704-2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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[Lei 702/2015 Dispõe sobre a autorização do poder Executivo a promover a alienação de bem público.] Lei 702-2015 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
[Lei 703-2015 denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 703-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
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[Lei 698/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 698-2016 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei Nº 695/2015 - Concede título de cidadão soledadense e dá outras providências.] Lei 695-2015 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.
[Lei 694/2015 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.] Lei 694-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 693/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 693-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 692/2015 Dispõe sobre a divulgação do Disque Denuncia] Lei 692-2015 Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
[Lei 690/2015 Concede titulo de cidadão soledadense e dá outras providências.] Lei 690-2015 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.
[Lei 689/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016 do município de Soledade e dá outras providências.] Lei 689-2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2016 do Município de Soledade e dá outras providências.
[Lei 688/2015 Institui no calendário oficial do Município de Soledade-PB, o "novembro azul e adota outras providências."] Lei 688-2015 Institui no calendário oficial do Município de Soledade PB, o Novembro Azul e adota outras providências.
[Lei 687/2015 Autoriza o poder executivo municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências.] Lei 687-2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÕNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
