[LEI Nº 728/2017 INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 728-2017 - INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/02/2017[Lei 725/2016 Denomina Rua sem denominação e dá outras providências] Lei 725-2016 DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
29/12/2016[Lei 724/2016 Denomina rua sem denominação e dá outras providências] Lei 724-2016 DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
22/12/2016[Lei 723/2016 Denomina rua ainda sem denominação e dá outras providências] Lei 723-2016 DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
22/12/2016[Lei 721/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Soledade.] Lei 721-2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Soledade.
22/12/2016[Lei 720/2016 Denomina de professora Terezinha Cavalcante Lima, Escola Municipal que será construída neste município e dá outras providências.] Lei 720-2016 DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA CAVALCANTI LIMA,ESCOLA MUNICIPAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2016[Lei 719/2016 Fixa data base e índice para cálculo de correção monetária da emuneração e salários dos funcionários municipais.] Lei 719-2016 FIXA DATA BASE E ÍNDICE PARA CÁLCULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA EMUMERAÇÃO E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
22/12/2016[Lei 722-2016 Institui o programa de apoio ao estudante carente de Soledade-PAES] Lei 722-2016 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE CARENTE DE SOLEDADE PAES.
22/12/2016[Lei 718/2016 Denomina rua ainda não denominação e dá outras providências.] Lei 718-2016 DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2016[Lei 717/2016 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de SOLEDADE para o Exercício Financeiro de 2017.] Lei 717-2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SOLEDADE para o Exercício Financeiro de 2017.
29/11/2016[Lei 716/2016 Altera a redação do art. 92 da Lei Municipal nº 481, de 29 de dezembro de 2008, implementa plano de amortização visando a equação do passivo atuarial do IPSOL e dá outras providências e revoga dispositivos de lei e dá outras providências.] Lei 716-2016 Altera a redação do art. 92 da Lei Municipal nº 481, de 29 de dezembro de 2008, implementa plano de amortização visando a equação do passivo atuarial do IPSOL e dá outras providências
28/11/2016[Lei 715/2016 Dá nova redação aos anexos I,II, e III da Lei Municipal de n°482/2008 e dá outras providências.] Lei 715-2016 Dá nova redação aos Anexos I, II e III da Lei Municipal de nº 482-2008 e dá outras providências.
22/11/2016[Lei 714/2016 Fixa os subsídios do Prefeito e vice Prefeito, dos secretários municipais para o período de 2017 à 2020.] LEI 714-2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017 à 2020.
14/10/2016[Lei 713/2016 Fixa os subsídios dos vereadores para o período de 2017 à 2020.] LEI 713-2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 2017 à 2020
14/10/2016[Lei 712/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 do município de Soledade e dá outras providencias.] Lei 712-2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 do Município de Soledade e dá outras providências.
15/06/2016[Lei 711/2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica.] Lei 711-2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica.
24/05/2016[Lei 710/2016 Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências] Lei 710-2016 Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências.
05/05/2016[Lei 709/2016 Autoriza a câmara Municipal de Soledade-Pb, doar a Associação Comunitária dos Produtores rurais do Faustino, equipamentos e móveis e dá outras providências..] LEI 709-2016 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE - PB, DOAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO FAUSTINO, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2016[Lei 708/2016 Autoriza o Município de Soledade a fazer compensação e parcelar débitos de contribuição previdenciárias para com o Regime de Previdência gerido pelo IPSOL] Lei 708-2016 Autoriza o Município de Soledade a fazer compensação e parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência gerido pelo IPSOL
26/04/2016[Lei 707/2016 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade] Lei 707-2016 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade
11/03/2016[Lei 673/2015 Dispõe sobre o procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Soledade-Pb e dá outras providências.] Lei 673-2015 Dispõe sobre procedimentos para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Soledade-PB e dá outras providencias.
06/03/2016[Lei 672/2015 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV).] Lei 672-2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV).
06/03/2016[Lei 669/2015 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.] Lei 669-2015 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.
16/02/2016