Início Secretarias e Órgãos Gabinete do Prefeito
Foto Perfil Joao Trigueiro Castelo Branco

Joao Trigueiro Castelo Branco

Secretário(a)

Informações

Endereço

Rua José Francisco de Araujo, 62. Centro - Soledade - PB

CEP: 58155-000

Telefones

- (83) 3383-1588

- (83) 3383-1593

E-mail

chefedegabinete@soledade.pb.gov.br

Expediente

Segunda a Sexta, das 7h às 13h

Secretário(a)
Joao Trigueiro Castelo Branco

Aguardando Informações…

   Atribuições   

I – recepção, estudo e triagem de expediente endereçados ao Prefeito;
II – coordenar a agenda do Prefeito com o secretariado, entidades de classe e com a comunidade;
III – autorizar publicações de atos do Chefe do Poder Executivo e dos órgãos municipais, bem assim, com a colaboração da Assessoria Jurídica do Município, coordenar os trabalhos de arquivamento dos exemplares do Jornal Oficial do Município;
IV – organizar, numerar e manter sob a sua responsabilidade cópias dos originais de leis, decretos, portarias e outros atos assinados pelo Chefe do Poder Executivo;
V – colaborar para a elaboração de mensagens do Prefeito;
VI – o apoio logístico, administrativo e de segurança pessoal ao Prefeito;
VII – a promoção e condução das atividades relacionadas ao recebimento e apuração de denúncias e queixas relativas a ações ou omissões praticadas por servidores da Administração Municipal;
VIII – a articulação, elaboração e análise de propostas de atos administrativos, mensagens, decretos e projetos de leis da alçada e iniciativa do Prefeito Municipal;
IX – a organização e o controle dos serviços de cerimonial, de recepção às autoridades e de atendimento ao público;
X – coordenar as relações do Chefe do Poder Executivo com os membros do Poder Legislativo;
XI – acompanhar a tramitação de projetos de leis de interesse do Executivo;
XII – o assessoramento ao Prefeito na coordenação e avaliação da atuação e desempenho das entidades e órgãos da Administração Municipal;
XIII – a organização, manutenção e controle do acervo da legislação e demais atos expedidos pelo Prefeito;
XIV – a realização de correções preliminares nos órgãos municipais, mediante solicitação do Prefeito e dos Secretários Municipais;
XV – a formulação de recomendações, propostas e sugestões em colaboração com os demais setores da Administração Municipal;
XVI – a assistência e apoio ao Prefeito na articulação e relacionamento com o Poder Legislativo Municipal, entidades dos governos federal e estadual, associações e empresas do setor privado e instituições e movimentos da sociedade civil;
XVII – a formulação, coordenação e execução de políticas da Administração Municipal;
XVIII – a coordenação da formulação, o apoio técnico ao gerenciamento e o monitoramento dos projetos estratégicos do Governo Municipal;
XIX – o apoio logístico às organizações civis e aos projetos especiais voltados para ampliar a participação democrática da sociedade de Soledade;
XX – através da Assessoria de Comunicação, efetivar os princípios constitucionais da publicidade e transparência dos atos administrativos e ações de governo;
XXI – prestar apoio, assessoramento e consultoria jurídica ao Prefeito e órgãos municipais;
XXII – propiciar a realização das atividades jurídicas de defesa do Município, pelas Assessorias Jurídicas, na elaboração de pareceres, minutas, anteprojetos de Leis, Decretos, Portarias, e outros atos administrativos;
XXIII – o desempenho de outras competências afins.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support