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Acordões TCE ATO DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO LEI QUE REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO MUNICIPAL PLANO DIRETOR PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PROCESSO SELETIVO SALA DO EMPREENDEDOR SOLVOZ 2024
Tipo Arquivo Acordão ANEXO I FORMULARIO DE INSCRIC¸A~O EDITAL 001 PARECERISTA PNAB ANEXO I FORMULARIO DE INSCRIÇÃO EDITAL 001 PARECERISTA PNAB ANEXO II DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARECERISTAS PNAB 2024 ANEXO II FORMULARIO DE INSCRIÇÃO EDITAL 001 PARECERISTA PNAB CADASTRO DE FORNECEDOR - CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N 000012025 - LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N000012025 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CONVOCATORIA CONVOCATÓRIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PNAB DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL Dívida Ativa EDITAL Edital 001 Pnab Ciclo 02 Chamamento Publico para Fomento Cultural 2026 EDITAL 001 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 0052024 CONCURSO DE VOZ - SOLVOZ REGIONAL EDITAL 0052024 CONCURSO DE VOZ SOLVOZ REGIONAL EDITAL ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR ATUALIZADO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001 PARECERISTAS PNAB 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022024
PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL - PG 40 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032024
PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL - PG 41 EDITAL E ANEXOS DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N 000012025 EDITAL Nº 001 FORMULA´RIO DE INSCRIC¸A~O PREMIO DE PRODUC¸A~O CULTURAL GRUPOS MUSICAIS EDITAL Nº 001 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL GRUPOS MUSICAIS EDITAL Nº 0012024 - PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS EDITAL Nº 0012024 PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS EDITAL Nº 0012024 PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS EDITAL Nº 0012026 PNAB CICLO 02 RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS EDITAL Nº 0022024 - PNAB - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS EDITAL Nº 0032024 - PNAB - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS EDITAL Nº 0032024 PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO A ESPAÇOS CULTURAIS, FESTIVAL REGIONAL DE VOZES E INSTRUTOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PAG 52 ERRATA 001 REFERENTE AO EDITAL 001 DO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO ERRATA N 001 DO REGULAMENTO DO SOLVOZ REGIONAL 2024 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FICHA DE CADASTRO PARA PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO E DERIVADOS NO 5 FESTIVAL DE QUEIJOS DE SOLEDADE FICHA DE INSCRIÇÃO CONCURSO DE VOZ - SOLVOZ REGIONAL FORMULÁRIO AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 0022024 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL PNAB - 2024 Formulario de Inscrição do Edital 001 Pnab Seleção para Fomento 2026 Ciclo 02 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS - EDITAL Nº 0032024 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL PNAB - 2024 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE PARA O CONCURSO DE VOZ - SOLVOZ REGIONAL 2024 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PRODUTOR CULTURAL- EDITAL Nº 0032024 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL PNAB - 2024 LEI MUNICIPAL 10122024 LEI MUNICIPAL 10132024 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI QUE REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO MUNICIPAL LISTA DE ESPERA DE CRECHE MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CONCURSO DE VOZ - SOLVOZ REGIONAL NOTA DE ESCLARECIMENTO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR ORGANOGRAMA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - SOLEDADEPB PLANO ANUAL DE COMPRAS PLANO ANUAL DE COMPRAS PAC PLANO ANUAL DE EDUCAÇÃO PLANO DE CARGOS PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012024 PARECERISTAS. PG 34 A 36 PORTARIA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA ALDIR BLANC EM SOLEDADEPB PORTARIA, CONVOCATÓRIA E ATA DE REUNIÃO REGULAMENTO SOLVOZ 2024 RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RENÚNCIAS FISCAIS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS DO PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO 2024 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DO PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO SERVIÇOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SOBRE A POLITÍCA NACIONAL ALDIR BLANC
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TRIENAL QUINQUENAL SEXENAL DECENAL
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO GABINETE DO PREFEITO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS POLICIA MUNICIPAL DE SOLEDADE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
