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Lista de Portarias Foram encontrados 534 registros

NOMEAÇÃO: 8/2026 08/01/2026

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

OUTRO: 7/2026 08/01/2026

DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 6/2026 08/01/2026

NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 5/2026 08/01/2026

EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 4/2026 08/01/2026

EXONERA A PEDIDO ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 3/2026 08/01/2026

EXONERA A PEDIDO ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 2/2026 08/01/2026

EXONERA A PEDIDO ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 1/2026 08/01/2026

EXONERA A PEDIDO ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 342/2025 22/12/2025

EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

DISPONIBILIDADE: 341/2025 18/12/2025

COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 340/2025 11/12/2025

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 339/2025 10/12/2025

NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 337/2025 28/11/2025

EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 336/2025 28/11/2025

EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 338/2025 26/11/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 335/2025 24/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EXECUÇÃO E DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 334/2025 24/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 333/2025 24/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LIMPEZA URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 332/2025 18/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 331/2025 18/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 330/2025 13/11/2025

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR EMITIR RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PARA FINS DE ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 328/2025 12/11/2025

EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 327/2025 10/11/2025

NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB (CONSEA) BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 326/2025 10/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

OUTRO: 325/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DAS CREDENCIAIS FÍSICAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 324/2025 03/11/2025

EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 323/2025 03/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 322/2025 03/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 321/2025 03/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 320/2025 03/11/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

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