Lei 577/2012 Altera dispositivo da Lei Municipal n°426/2007 e dá outras providências

25/06/2012

Lei 576/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009.

01/06/2012

Lei 575/2012 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS-COOPERAR, e dá outras providências.

14/05/2012

Lei 574/2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências.

11/05/2012

Lei 573/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município no seu Art. 82, e demais legislações pertinentes,

30/04/2012

Lei 572-2013 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências

30/04/2012

Lei 569/2012 Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Soledade e Apoio à Agricultura Familiar Urbana Sustentável e dá outras providências.

17/04/2012

Lei 570/2012 Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos a cinemas, cines-clube, estádios de Futebol, eventos esportivos, teatros municipais e parques de diversão e outros.

11/04/2012

Lei 568/2012 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade – IPSOL.

11/04/2012

Lei 567/2012 “Dispõe sobre a instituição da Semana da Família na Escola” a ser realizada no Município de SOLEDADE e dá outras providências”.

11/04/2012

Lei 566/2012 Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas, e dá outras Providências.

11/04/2012

Lei 565/2012 Concede reajuste dos vencimentos base do Magistério inseridos no Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências.

11/04/2012

Lei 563/2012 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Soledade, e dá outras providências.

11/04/2012

Lei 562/2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de n°482-2008 e dá outras providências.

02/04/2012

Lei 561/2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de n°482/2018 e dá outras providências.

08/03/2012