Lei 864-2021

07/03/2023

LEI Nº 345 – 2005 ISENÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS COM MAIS DE 5 FUNCIONÁRIOS

01/08/2018

Lei 725/2016 Denomina Rua sem denominação e dá outras providências

29/12/2016

Lei 724/2016 Denomina rua sem denominação e dá outras providências

22/12/2016

Lei 723/2016 Denomina rua ainda sem denominação e dá outras providências

22/12/2016

Lei 722-2016 Institui o programa de apoio ao estudante carente de Soledade-PAES

22/12/2016

Lei 721/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Soledade.

22/12/2016

Lei 720/2016 Denomina de professora Terezinha Cavalcante Lima, Escola Municipal que será construída neste município e dá outras providências.

22/12/2016

Lei 719/2016 Fixa data base e índice para cálculo de correção monetária da emuneração e salários dos funcionários municipais.

22/12/2016

Lei 718/2016 Denomina rua ainda não denominação e dá outras providências.

19/12/2016

Lei 717/2016 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de SOLEDADE para o Exercício Financeiro de 2017.

29/11/2016

Lei 716/2016 Altera a redação do art. 92 da Lei Municipal nº 481, de 29 de dezembro de 2008, implementa plano de amortização visando a equação do passivo atuarial do IPSOL e dá outras providências e revoga dispositivos de lei e dá outras providências.

28/11/2016

Lei 715/2016 Dá nova redação aos anexos I,II, e III da Lei Municipal de n°482/2008 e dá outras providências.

22/11/2016

Lei 714/2016 Fixa os subsídios do Prefeito e vice Prefeito, dos secretários municipais para o período de 2017 à 2020.

14/10/2016

Lei 713/2016 Fixa os subsídios dos vereadores para o período de 2017 à 2020.

14/10/2016

Lei 712/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 do município de Soledade e dá outras providencias.

15/06/2016

Lei 711/2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica.

24/05/2016

Lei 710/2016 Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências

05/05/2016

Lei 709/2016 Autoriza a câmara Municipal de Soledade-Pb, doar a Associação Comunitária dos Produtores rurais do Faustino, equipamentos e móveis e dá outras providências..

05/05/2016

Lei 708/2016 Autoriza o Município de Soledade a fazer compensação e parcelar débitos de contribuição previdenciárias para com o Regime de Previdência gerido pelo IPSOL

26/04/2016