LEI Nº 777/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2019

LEI 776/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO – CIMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

27/11/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2018

Lei 380/2018

18/07/2018

LEI COMPLEMENTAR 015/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2002, DE 31 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

13/04/2018

LEI COMPLEMENTAR 016/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/17, DE 15 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

12/04/2018

LEI Nº 752/2018 ALTERA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE AS REGRAS DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 1654/2011), CRIADO PELA LEI Nº. 681/2015 E DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2017