DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA. JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO, prefeito constitucional do município de Soledade- PB, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o falecimento do ex-Prefeito, José Ivanildo Barros Gouveia, deixando um legado de inestimáveis serviços prestados à comunidade soledadense no decorrer de sua vida como cidadão e agente político municipal, recebendo de nossa gente o mais elevado reconhecimento e gratidão; e CONSIDERANDO a trajetória de forte liderança e representatividade do mesmo enquanto Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Soledade, Advogado e prefeito por dois mandatos da municipalidade, guardando o alto grau de amizade nos mais diversos segmentos da sociedade soledadense e em toda região; que o poder público deve render homenagens àqueles que com o seu trabalho e dedicação contribuíram muito para o bem-estar de nossa gente. DECRETA: Art. 1º É decretado luto oficial de três dias em todo o Município, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito José Ivanildo Barros Gouveia. Art. 2º Fica decretado ponto facultativo no dia 06 de outubro em virtude do falecimento do ex-prefeito José Ivanildo Barros Gouveia nas repartições municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais. Art. 3° Os serviços essenciais de saúde, especialmente o SAMU 192 - DE SOLEDADE e o HOSPITAL MUNICIPAL, Limpeza urbana e Segurança Pública deverão ser preservados, cabendo às Secretarias Municipais citadas garantir o funcionamento normal desses serviços durante a data. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando decreto de nº 27/2025 Publique-se. Soledade, Paraíba, 05 de outubro de 2025. JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito Municipal