Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS CONVOCATORIA EDITAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL 001 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO PORTARIA ERRATA 001 REFERENTE AO EDITAL 001 DO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 001 FORMULA´RIO DE INSCRIC¸A~O PREMIO DE PRODUC¸A~O CULTURAL GRUPOS MUSICAIS EDITAL Nº 001 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL GRUPOS MUSICAIS BALANÇO ANUAL DCA LEI COMPLEMENTAR PORTARIA, CONVOCATÓRIA E ATA DE REUNIÃO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - SOLEDADEPB PLANO ANUAL DE COMPRAS PLANO ANUAL DE COMPRAS PAC SERVIÇOS DA SALA DO EMPREENDEDOR RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DO PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS DO PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001 PARECERISTAS PNAB 2024 ANEXO I FORMULARIO DE INSCRIC¸A~O EDITAL 001 PARECERISTA PNAB ANEXO I FORMULARIO DE INSCRIÇÃO EDITAL 001 PARECERISTA PNAB ANEXO II FORMULARIO DE INSCRIÇÃO EDITAL 001 PARECERISTA PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012024 PARECERISTAS. PG 34 A 36 ANEXO II DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARECERISTAS PNAB 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022024
PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL - PG 40 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032024
PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL - PG 41 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 0022024 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL PNAB - 2024 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PRODUTOR CULTURAL- EDITAL Nº 0032024 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL PNAB - 2024 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS - EDITAL Nº 0032024 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL PNAB - 2024 DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL FORMULÁRIO AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS EDITAL 0052024 CONCURSO DE VOZ SOLVOZ REGIONAL REGULAMENTO SOLVOZ 2024 EDITAL 0052024 CONCURSO DE VOZ - SOLVOZ REGIONAL FICHA DE INSCRIÇÃO CONCURSO DE VOZ - SOLVOZ REGIONAL MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CONCURSO DE VOZ - SOLVOZ REGIONAL EDITAL Nº 0012024 - PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS EDITAL Nº 0012024 PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE PARA O CONCURSO DE VOZ - SOLVOZ REGIONAL 2024 LEI MUNICIPAL 10132024 EDITAL Nº 0012024 PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS LEI MUNICIPAL 10122024 ERRATA N 001 DO REGULAMENTO DO SOLVOZ REGIONAL 2024 EDITAL Nº 0032024 PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO A ESPAÇOS CULTURAIS, FESTIVAL REGIONAL DE VOZES E INSTRUTOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PAG 52 EDITAL Nº 0022024 - PNAB - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS EDITAL Nº 0032024 - PNAB - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS CADASTRO DE FORNECEDOR - CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO LEI QUE REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO MUNICIPAL CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N000012025 CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N 000012025 - LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA N 000012025 PLANO ANUAL DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME 2024 PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
