Descrição: [DECRETO Nº 035/2018 DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DES-PESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO NA APLICAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESPE-CIALMENTE NO PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Decreto de nº 035-2018 - Equilíbrio gastos Magistério - Soledade