Data do decreto: 02/09/2021
Descrição: [DECRETO Nº 040/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/DECRETO-No-40.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
