Transparência Fiscal
Coronavírus Notícias
23
set
Decreto nº 044-2020
Decreto 44
23
set
Decreto nº 042-2020
Decreto 42
23
set
Decreto nº 041-2020
Decreto 41
23
set
Decreto nº 039-2020
Decreto 39
23
set
Decreto nº 038-2020
Decreto 38
30
jul
Decreto nº 037-2020
Decreto 37
30
jul
Decreto nº 036-2020
Decreto 36
30
jul
Decreto nº 035-2020
decreto 35
24
jul
Decreto nº 034-2020
Decreto nº 034-2020 – publicação PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE LAZER D
24
jul
Decreto nº 033-2020
Decreto nº 033-2020 – publicação DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JUNHO E
24
jul
Decreto nº 030-2020
Decreto nº 030-2020 – publicacão PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COM
24
jul
Decreto nº 028-2020
Decreto nº 028-2020 – publicação PRORROGA A DETERMINAÇÃO DO FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, EM C
24
jul
Decreto nº 027-2020
Decreto nº 027-2020 – publicação DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, EM COORDENAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE
24
jul
Decreto nº 026-2020
Decreto nº 026-2020 – publicação PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM DEFINIÇÃO DE REGRAS E HORÁRIOS
24
jul
Decreto nº 025-2020
Decreto nº 025-2020 – publicação PRORROGA ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM DEFINIÇÃO DE REGRAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A SU
