9
jun
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8
abr
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS, BEM COMO DO USO DE MÁSCARAS EM TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18
mar
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
mar
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
fev
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
fev
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
nov
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
set
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
ago
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31
jul
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18
jul
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
jul
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
jun
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
jun
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃODO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
mai
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS E APREENSÃO DE PAREDÕES DE SOM E OUTROS APARELHOS DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS EM FESTAS E AGLOMERAÇÕES, PROIBE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade