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18

abr

DECRETO MUNICIPAL 016/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM NOVAS PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6

abr

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4

abr

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26

mar

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL.

25

mar

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021

PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DALEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

19

mar

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

16

mar

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

16

mar

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021

Dispõe sobre novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), em virtude de inserção do Ounicípio de Soledade na bandeira laranja do plano novo normal e dá outras previdências.

3

mar

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

2

mar

DECRETO MUNICIPAL 006/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

16

fev

DECRETO nº 005/2021

 

23

set

Decreto nº 044-2020

Decreto 44

23

set

Decreto nº 042-2020

Decreto 42

23

set

Decreto nº 041-2020

Decreto 41

23

set

Decreto nº 039-2020

Decreto 39

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