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Decreto nº 034-2020

Decreto nº 034-2020 – publicação PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE LAZER D

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Decreto nº 033-2020

Decreto nº 033-2020 – publicação DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JUNHO E

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Decreto nº 030-2020

Decreto nº 030-2020 – publicacão PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COM

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Decreto nº 028-2020

Decreto nº 028-2020 – publicação PRORROGA A DETERMINAÇÃO DO FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, EM C

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Decreto nº 027-2020

Decreto nº 027-2020 – publicação DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, EM COORDENAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE

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Decreto nº 026-2020

Decreto nº 026-2020 – publicação PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM DEFINIÇÃO DE REGRAS E HORÁRIOS

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Decreto nº 025-2020

Decreto nº 025-2020 – publicação PRORROGA ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM DEFINIÇÃO DE REGRAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A SU

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Decreto nº 024-2020

Decreto nº 024-2020 – publicação ESTABELECE ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM DEFINIÇÃO DE REGRAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENT

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Decreto nº 023-2020

Decreto nº 023-2020 – publicação DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÃ_BLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR NÂ

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Decreto nº 022-2020

Decreto nº 022-2020 – publicação ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E NOVAS EXCEÇÕES À DETERMINAÇÃO MUNICIPAL DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ

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Decreto nº 021-2020

Decreto nº 021-2020 – publicação ACRESCENTA EXCEÇÕES À DETERMINAÇÃO MUNICIPAL DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS

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Decreto nº 020-2020

Decreto nº 020-2020 – publicação REDUZ OS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁR

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Decreto nº 019-2020

Decreto nº 019-2020 – publicação DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTABELECENDO EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS

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Decreto nº 018-2020

Decreto nº 018-2020 – publicação DETERMINA O FECHAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL, SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE E PROIBIÇÃO DE BANHOS E ENCONTROS NOS AÇUDES

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Decreto nº 017-2020

Decreto nº 017-2020 – publicação DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO

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