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fev
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Decreto 44
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Decreto 42
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Decreto 41
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Decreto 39
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Decreto 38
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Decreto 37
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Decreto 36
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decreto 35
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Decreto nº 034-2020 – publicação PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE LAZER D
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jul
Decreto nº 033-2020 – publicação DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JUNHO E
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jul
Decreto nº 030-2020 – publicacão PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COM
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Decreto nº 028-2020 – publicação PRORROGA A DETERMINAÇÃO DO FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, EM C
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jul
Decreto nº 027-2020 – publicação DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, EM COORDENAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE
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jul
Decreto nº 026-2020 – publicação PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, ABERTURA PARCIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM DEFINIÇÃO DE REGRAS E HORÁRIOS