Transparência Fiscal
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LEI Nº 799-2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 481-08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 798/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 685/2015, DE 08 DE...
LEI Nº 798-2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 685-2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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LEI Nº 796-2018 Dá Nova Redação á dispositivo da Lei Municipal nº 772-2017, de 14 de dezembro de 2017, e de outras providências.
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LEI N º 795-2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS...
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LEI Nº 794-2018 Institui a campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Soledade-PB.
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LEI Nº 793-2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482-2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.
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LEI N° 792-2018 INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 791-2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 482-2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO...
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LEI Nº 790-2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA – CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC AMOR E CARIDADE.
LEI Nº 789/2018 DENOMINA SALA DE PARTO DA UNIDADE MÉDICA HOSPITAL DE SOLEDADE, E...
LEI Nº 789-2018 Denomina Sala de parto da Unidade Médica Hospitalar de Soledade, e dá outras providências.
