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DECRETO Nº 026/2018 Regulamenta o uso do estádio de futebol o Baianão do Município...

Decreto de nº 026-2018- DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA O USO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O BAIANÃO

DECRETO Nº 025/2018 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a...

Decreto de nº 025 - Calendario Arrecadação de Tributos 2018

DECRETO Nº 025/2017 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a...

Decreto de nº 025-2017 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e...

DECRETO Nº 024/2017 ANTECIPA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO PREVISTA...

Decreto de nº 024-2017 - DECRETA MUDANÇA DOS DIAS DA FEIRA LIVRE NO FINAL DE ANO 2017

DECRETO Nº 022/2017 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO...

Decreto de nº 22-2017 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO MATADOURO PÚBLICO

DECRETO Nº 020/2017 ALTERA O DECRETO Nº. 12, DE 13 DE JULHO DE 2017...

Decreto de nº 020-2017 - Regimento Interno - JARI - Alterações - Soledade

DECRETO Nº 021/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO,...

Decreto de nº 21-2017 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS
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