Transparência Fiscal
DECRETO Nº 045/2021
TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PARA DATA QUE ESPECIFICA, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040/2021
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E...
DECRETO Nº 039/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS...
DECRETO Nº 037/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE...
DECRETO 035/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE
PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO
DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ
OUTRAS...
DECRETO 029/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE
PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO
DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ
OUTRAS...
DECRETO nº 027/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE
PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO
DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ
OUTRAS...
DECRETO 025/2021
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS
DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL
DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO
DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO...
DECRETO 024/2021
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS
DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL
DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19), COM
MANUTENÇÃODO FUNCIONAMENTO E
FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E
SERVIÇOS E DÁ OUTRAS...
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS E APREENSÃO DE PAREDÕES DE SOM E OUTROS APARELHOS DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS EM FESTAS E AGLOMERAÇÕES, PROIBE UTILIZAÇÃO DE...
