O ano de 2025 está sendo marcado por grandes realizações da Gestão Municipal, e com a cultura não seria diferente. Nos dias 21, 22 e 23, a cidade foi tomada por foliõe [...]
25-06-2025
DECLARA VACÂNCIA EM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MUSEU NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PATROCÍNIO PRIVADO DE EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 19 a 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM SENTIDO AMPLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NOS TERMOS DA LEI N°. 14.133/21 (LEIS DE LIC [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SOLEDADE - PB NO ÂMBITO DO SISTEM [...]
