A mensagem enviada pelo prefeito Geraldo Moura em regime de urgência à Câmara de Vereadores de Soledade que previa gerar descontos de até 60% na Taxa de Licença de Construção foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (09).
A Mensagem do Executivo estava no Projeto de Lei que altera a Lei Complementar de Nº. 12/17, de 15 de maio de 2017 – Código Tributário do Município.
O prefeito Geraldo Moura ao enviar a mensagem à Câmara de Vereadores de Soledade, tinha o propósito de promover a redução das alíquotas municipais referente a licença de construção na cidade, com o fim de estimular os construtores e as famílias soledasenses que pretendem construir a partir de agora.
De forma geral, o Projeto aprovado promove redução da Taxa de Serviços Técnicos de Engenharia ou Arquitetura, no que se refere a Licença de Construção, reduzindo em até três vezes o valor a ser cobrado, como forma de fomentar a Construção Civil no Município e desta forma impulsionar a economia local.
Ascom/PMS.
