DECRETO Nº 025/2017 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2018.

26/12/2017

DECRETO Nº 024/2017 ANTECIPA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO PREVISTA PARA OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO.

15/12/2017

DECRETO Nº 022/2017 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2017

DECRETO Nº 020/2017 ALTERA O DECRETO Nº. 12, DE 13 DE JULHO DE 2017 E APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

30/10/2017

DECRETO Nº 021/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA RURAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2017

DECRETO Nº 019/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO LIRA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2017

DECRETO Nº 017/2017 REDUZ OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS E COORDENADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2017

DECRETO Nº 016/2017 REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, PREVISTO PELO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº336/2005DE 22 DE MARÇO DE 2005, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2017

DECRETO Nº 015/2017 DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2017

DECRETO Nº 012/2017 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

14/07/2017

DECRETO Nº 011/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2017

DECRETO Nº 010/2017 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB – PMGIRS, CRIA O COMITÊ DIRETOR E O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2017

DECRETO Nº 009/2017 APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, IMPRESCINDÍVEL PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2017

DECRETO Nº 008/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2017

DECRETO Nº 007/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2017

DECRETO Nº 004/2017 REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR E CONGÊNERE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2017

DECRETO Nº 003/2017 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2017

DECRETO Nº 002/2017 DETERMINA RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

03/01/2017

DECRETO Nº 001/2017 DETERMINA RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

03/01/2017