DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS