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2019
DECRETO Nº 045/2018
DECRETO Nº 044/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 043/2018 PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS O REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 042/2018 REDUZ OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EXONERA COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 041/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – SISM NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
DECRETO Nº 040/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039/2018 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A MEDALHA CIDADE DE SOLEDADE PADRE ANTONIO JOSÉ MARIA IBIAPINA.
DECRETO Nº 038/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 22 E 25 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 036/2018 DETERMINA ESCALA DE SERVIÇO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E AOS MOTORISTAS QUE DESEMPENHAM ESSA FUNÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035/2018 DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DES-PESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO NA APLICAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESPE-CIALMENTE NO PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/2018 ESTABELECE TOLERÂNCIA DE TEMPO PARA INÍCIO DE ATIVIDADES DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES EM REGIME DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
