Transparência Fiscal
DECRETO Nº 025/2017 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a...
Decreto de nº 025-2017 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e...
DECRETO Nº 024/2017 ANTECIPA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO PREVISTA...
Decreto de nº 024-2017 - DECRETA MUDANÇA DOS DIAS DA FEIRA LIVRE NO FINAL DE ANO 2017
DECRETO Nº 022/2017 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO...
Decreto de nº 22-2017 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO MATADOURO PÚBLICO
DECRETO Nº 020/2017 ALTERA O DECRETO Nº. 12, DE 13 DE JULHO DE 2017...
Decreto de nº 020-2017 - Regimento Interno - JARI - Alterações - Soledade
DECRETO Nº 021/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO,...
Decreto de nº 21-2017 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS
DECRETO Nº 019/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO...
Decreto de nº 019- 2017 - Decreta Luto oficial Morte de Flavio Lira de Miranda
DECRETO Nº 017/2017 REDUZ OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS...
Decreto de nº 017-2017- Redução Subsídios Agentes Políticos - Soledade - republicado (1)
DECRETO Nº 016/2017 REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA,...
Decreto de nº 016-2017- de 04 de agosto de 2017 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
DECRETO Nº 015/2017 DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE...
Decreto de nº 015-2017- Contenção de Despesas Pessoal - Soledade
DECRETO Nº 012/2017 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES...
Decreto de nº 012-2017-de 13 DE JULHO DE 2017 - Regimento Interno - JARI - Soledade
