Portaria nº 121/2023, de 19 de junho de 2023

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA No 121/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Soledade, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V, c/c art. 133, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município;
Considerando as solicitações realizadas através da Carta no 66/Sintab/2019 e da Carta no 029/2019/SINTAB/SOLEDADE,PB; Considerando Parecer da Procuradoria Geral do Município, através de seu Procurador Geral, opinando pelo deferimento da solicitação; Resolve:
Art. 1o Conceder a disponibilidade de Alexsandro Tomé Ramos (matrícula no 0378-5 e matrícula no 1730-5), na proporção de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de cada vínculo funcional, ocupante dos cargos efetivos de Professor Licenciatura Plena, para exercer o mandato eletivo na diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema – SINTAB.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, Registre-se e publique-se.

Soledade-PB, 19 de junho de 2023.

GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito