jul
2015
Lei 692/2015 Dispõe sobre a divulgação do Disque Denuncia
27/07/2015
jun
Lei 690/2015 Concede titulo de cidadão soledadense e dá outras providências.
27/06/2015
Lei 689/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016 do município de Soledade e dá outras providências.
19/06/2015
Lei 688/2015 Institui no calendário oficial do Município de Soledade-PB, o “novembro azul e adota outras providências.”
Lei 687/2015 Autoriza o poder executivo municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências.
11/06/2015
Lei 686/2015 Aprova o plano municipal de Educação-PME e adota outras providências.
Lei 685/2015 Autoriza conceder, o direito real de uso de área de terreno urbano, de propriedade do município de Soledade, SOLECAL.
mai
Lei 684/2015 Autoriza o Município de Soledade-PB a integrar o consorcio Público de Desenvolvimento
11/05/2015
Lei 683/2015 Acrescenta o cargo de Assistente Parlamentar ao Anexo II da Lei 675-2015 e dá outras providências
Lei 682/2015 Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Civis e Vigilantes Municipais do Município de Soledade-PB e dá outras providências
06/05/2015
Lei 681/2015 Institui a premiação financeira de incentivo aos profissionais contemplados pelo programa de melhoria de acesso e da qualidade
04/05/2015
abr
Lei 679/2015 Altera a Lei n°659/2014, de 09 se setembro de 2014, que dispõe sobre o sistema de controle interno.
13/04/2015
Lei 678/2015 Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.
Lei 677/2015 Autoriza o poder executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao Patrimônio Público e dá outras providências.
01/04/2015
mar
Lei 676/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
19/03/2015
Lei 675/2015 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Soledade
Lei 680/2015 Denomina palco da praça de comercialização e dá outras providências.
16/03/2015
Lei 674/2015 Autoriza o poder executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências.
06/03/2015
Lei 671/2015 Autoriza o chefe do poder executivo a fazer comodato de predios públicos que menciona e toma outras providencias.
fev
Lei 670/2015 Institui o Brasão da Guarda Civil Municipal (GCMS) e dá outras providências.
16/02/2015
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