mar
2016
Lei 707/2016 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade
11/03/2016
Lei 672/2015 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV).
06/03/2016
Lei 673/2015 Dispõe sobre o procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Soledade-Pb e dá outras providências.
fev
Lei 669/2015 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.
16/02/2016
Lei 668/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
Lei 667/2015 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério Público Municipal de Soledade
jan
Lei n° 706/2016 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.
29/01/2016
dez
2015
Lei 705/2015 Institui o programa de Atualização do Magistério-PROAM para profissionais de educação que atuam na rede municipal de ensino.
16/12/2015
Lei 704-2015 Estima a receita a fixa a despesa do município de Soledade para o exercício financeiro de 2016.
08/12/2015
Lei 704/2015 Estima e fixa a despesa do município de Soledade para o exercício financeiro de 2016.
nov
Lei 703-2015 denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
18/11/2015
Lei 702/2015 Dispõe sobre a autorização do poder Executivo a promover a alienação de bem público.
Lei 701/2015 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Soledade
12/11/2015
set
Lei 700/2015 Modifica o caput. 5°da Lei municipal n°451/2008 e dá outras providências.
30/09/2015
Lei 699/2015
16/09/2015
Lei 697/2015 Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder doação de imóvel em favor da Associação Comunitária de Melancias e Irajó.
08/09/2015
Lei 698/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
02/09/2015
ago
Lei Nº 695/2015 – Concede título de cidadão soledadense e dá outras providências.
19/08/2015
Lei 694/2015 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.
18/08/2015
Lei 693/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
17/08/2015
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