LEI Nº 752/2018 ALTERA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE AS REGRAS DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 1654/2011), CRIADO PELA LEI Nº. 681/2015 E DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 752-2017 ALTERA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE AS REGRAS DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ-AB PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

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