Decreto nº 22/2023, de 05 de setembro de 2023

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO No. 22, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que no dia 07 de setembro se comemora o Dia da Pátria, ocorrendo esse ano na próxima quinta-feira.
DECRETA:

Art. 1o Fica decretado ponto facultativo o expediente nas Secretarias, órgãos e repartições da Administração Municipal, no dia 08 de setembro de 2023, em virtude da passagem da data comemorativa em alusão ao sete de setembro.
Art. 2° Os serviços essenciais de saúde e limpeza urbana, especialmente o SAMU 192 – DE SOLEDADE e o HOSPITAL MUNICIPAL, deverão ser preservados, cabendo às Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente, respectivamente, garantir o funcionamento normal desses serviços durante as datas.
Art. 3o A Secretaria-Chefe de Gabinete será o órgão do Município responsável pela divulgação deste Decreto, sua publicação no Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura, redes sociais e afixação no quadro de avisos da Edilidade, comunicando imediatamente aos órgãos, instituições e demais Poderes Constituídos locais.

Publique-se.

Soledade, Paraíba, 05 de setembro de 2023.

Geraldo Moura Ramos

Prefeito