[{"Id":2518,"Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 001/2026 - PNAB CICLO 02 CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL Nº 0012026 PNAB CICLO 02 RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2518","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2518/EDITAL_Nm_0012026_PNAB_CICLO_02_RESULTADO_FINAL_DOS_HABILITADOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2515,"Numero":"","Data":"2026-06-01","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Soledade - PB, por meio da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Portaria nº 241/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 29 de maio de 2025, de acordo com as disposições contidas no Edital nº 001/2026 de Chamamento Público para Fomento Cultural, em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, torna público o resultado preliminar dos habilitados, conforme tabela anexa.  O prazo para interposição de recurso na fase preliminar de classificação será nos dias 02 e 03 de junho de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL Nº 0012026 – PNAB CICLO 02 – RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2515","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2515/EDITAL_Nm_0012026_–_PNAB_CICLO_02_–_RESULTADO_PRELIMINAR_DOS_HABILITADOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2517,"Numero":"","Data":"2026-06-01","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2517","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2517/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2512,"Numero":"","Data":"2026-05-18","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2512","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2512/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2511,"Numero":"","Data":"2026-05-06","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2511","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2511/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2483,"Numero":"","Data":"2026-04-22","Descricao":"EDITAL 001 PNAB CICLO 02 CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital 001 Pnab Ciclo 02 Chamamento Publico para Fomento Cultural 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2483","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2483/Edital_001_Pnab_Ciclo_02_Chamamento_Publico_para_Fomento_Cultural_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":2484,"Numero":"","Data":"2026-04-22","Descricao":"FORMULARIO DE INSCRIÇA~O EDITAL 001 PNAB SELEÇA~O PARA FOMENTO 2026 CICLO 02","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Formulario de Inscrição do Edital 001 Pnab Seleção para Fomento 2026 Ciclo 02","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2484","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2484/Formulario_de_Inscricao_do_Edital_001_Pnab_Selecao_para_Fomento_2026_Ciclo_02__2026_0000001.pdf"},{"Id":2480,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2480","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2480/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2479,"Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2479","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2479/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2478,"Numero":"","Data":"2026-02-27","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2478","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2478/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2449,"Numero":"","Data":"2026-01-01","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2449","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2449/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2482,"Numero":"","Data":"2025-12-31","Descricao":"Dívida Ativa","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Dívida Ativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2482","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2482/Divida_Ativa__2025_0000001.pdf"},{"Id":2513,"Numero":"","Data":"2025-12-31","Descricao":"Relatório de Gestão das Atividades 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2513","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2513/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":2444,"Numero":"","Data":"2025-11-28","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2444","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2444/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2442,"Numero":"","Data":"2025-11-05","Descricao":"NOTA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"NOTA DE ESCLARECIMENTO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2442","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2442/NOTA_DE_ESCLARECIMENTO_EDITAL_DE_ABERTURA_DO_PROCESSO_DE_ESCOLHA_SUPLEMENTAR_PARA_MEMBROS_SUPLENTES_DO_CONSELHO_TUTELAR__2025_0000001.pdf"},{"Id":2443,"Numero":"","Data":"2025-11-05","Descricao":"EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR [ATUALIZADO]","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR ATUALIZADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2443","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2443/EDITAL_DE_ABERTURA_DO_PROCESSO_DE_ESCOLHA_SUPLEMENTAR_PARA_MEMBROS_SUPLENTES_DO_CONSELHO_TUTELAR_ATUALIZADO__2025_0000001.pdf"},{"Id":2441,"Numero":"","Data":"2025-11-02","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2441","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2441/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2438,"Numero":"","Data":"2025-10-23","Descricao":"EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2438","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2438/EDITAL_ABERTURA_DO_PROCESSO_DE_ESCOLHA_SUPLEMENTAR_PARA_MEMBROS_SUPLENTES_DO_CONSELHO_TUTELAR__2025_0000001.pdf"},{"Id":2430,"Numero":"","Data":"2025-10-16","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2430","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2430/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2429,"Numero":"","Data":"2025-09-30","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2429","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2429/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"}]