Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2518,,2026-06-08,"RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO EDITAL Nº 001/2026 - PNAB CICLO 02 CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL",2026,"EDITAL Nº 0012026 PNAB CICLO 02 RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS",OUTRAS
2515,,2026-06-01,"A Prefeitura Municipal de Soledade - PB, por meio da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Portaria nº 241/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 29 de maio de 2025, de acordo com as disposições contidas no Edital nº 001/2026 de Chamamento Público para Fomento Cultural, em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, torna público o resultado preliminar dos habilitados, conforme tabela anexa.  O prazo para interposição de recurso na fase preliminar de classificação será nos dias 02 e 03 de junho de 2026.",2026,"EDITAL Nº 0012026 – PNAB CICLO 02 – RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS",OUTRAS
2517,,2026-06-01,"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2512,,2026-05-18,"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2511,,2026-05-06,"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2483,,2026-04-22,"EDITAL 001 PNAB CICLO 02 CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL 2026",2026,"Edital 001 Pnab Ciclo 02 Chamamento Publico para Fomento Cultural 2026",OUTRAS
2484,,2026-04-22,"FORMULARIO DE INSCRIÇA~O EDITAL 001 PNAB SELEÇA~O PARA FOMENTO 2026 CICLO 02",2026,"Formulario de Inscrição do Edital 001 Pnab Seleção para Fomento 2026 Ciclo 02",OUTRAS
2480,,2026-04-06,"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2479,,2026-03-13,"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2478,,2026-02-27,"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2449,,2026-01-01,"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2482,,2025-12-31,"Dívida Ativa",2025,"Dívida Ativa",OUTRAS
2513,,2025-12-31,"Relatório de Gestão das Atividades 2025",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2444,,2025-11-28,"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2442,,2025-11-05,"NOTA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR",2025,"NOTA DE ESCLARECIMENTO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR",OUTRAS
2443,,2025-11-05,"EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR [ATUALIZADO]",2025,"EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR ATUALIZADO",OUTRAS
2441,,2025-11-02,"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2438,,2025-10-23,"EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR",2025,"EDITAL ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR",OUTRAS
2430,,2025-10-16,"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2429,,2025-09-30,"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal",2025,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS