mar
2023
Lei 864-2021
ago
2018
LEI Nº 345 – 2005 ISENÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS COM MAIS DE 5 FUNCIONÁRIOS
dez
2016
Lei 725/2016 Denomina Rua sem denominação e dá outras providências
Lei 724/2016 Denomina rua sem denominação e dá outras providências
Lei 723/2016 Denomina rua ainda sem denominação e dá outras providências
Lei 722-2016 Institui o programa de apoio ao estudante carente de Soledade-PAES
Lei 721/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Soledade.
Lei 720/2016 Denomina de professora Terezinha Cavalcante Lima, Escola Municipal que será construída neste município e dá outras providências.
Lei 719/2016 Fixa data base e índice para cálculo de correção monetária da emuneração e salários dos funcionários municipais.
Lei 718/2016 Denomina rua ainda não denominação e dá outras providências.
nov
Lei 717/2016 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de SOLEDADE para o Exercício Financeiro de 2017.
Lei 716/2016 Altera a redação do art. 92 da Lei Municipal nº 481, de 29 de dezembro de 2008, implementa plano de amortização visando a equação do passivo atuarial do IPSOL e dá outras providências e revoga dispositivos de lei e dá outras providências.
