ago
2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2017 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LC 12-2017
dez
2017
LEI Nº 775/2017 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE – GP PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 774/2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482/2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 773/2017 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 772/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de taxa para instalação de parque de diversão na cidade com contra – partida social.
LEI Nº 771/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nov
LEI Nº 770/2017 NSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2017, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ALTERA AS LEIS Nº. 712/2016 e Nº. 751/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 769/2017 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 675/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 768/2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 767/2017 Regulamenta o funcionamento de Parques de Diversão e Exposições que constatam equipamentos e brinquedos eletro-eletrônicos e mecânicos e de outras providências.
LEI Nº 766/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel para construção de matadouro público e dá outras providencias.
LEI Nº 765/2017 INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SOLEDADE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
